O que acontece quando recebo uma notificacao do Conselho Tutelar?

O que acontece quando recebo uma notificação do Conselho Tutelar?

Geralmente, ao ser notificada, a família chega ao Conselho Tutelar com medo, entendendo que receberá a medida protetiva como uma punição. Para auxiliar as famílias assistidas em busca de interesses comuns, é importante que o conselheiro tutelar atue como um mediador de conflitos.

O que fazer com as crianças que perdem a família?

Assim, tem-se que a tutela é um instrumento que visa a proteção integral da criança e do adolescente na ausência de seus pais, por meio da nomeação, pelo juiz, ou, pelos próprios genitores, de um tutor (responsável) que assistirá e representará o menor de idade em todas as situações necessárias.

O que é uma notificação do Conselho Tutelar?

uma informação emitida pelo Setor Saúde ou por qualquer outro órgão ou pessoa, para o Conselho Tutelar, com a finalidade de promover cuidados sociossanitários voltados para a proteção da criança e do adolescente, vítimas de maus-tratos.

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O que é expedir notificações Conselho Tutelar?

VII. Expedir Notificações. Convocar pessoas a comparecerem ao Conselho Tutelar para prestarem declarações e informações sobre determinado caso de ameaça ou violação de direitos de crianças e ou adolescentes.

Quem fica com a criança quando os pais morrem?

Pois bem, se os pais morrerem a guarda dos filhos fica com os ascendentes[2], isto é, com os avós, ou, inexistindo estes, com os bisavós, etc. Na falta de ascendentes, a guarda será dos parentes colaterais[3], ou seja, dos irmãos, e, na falta destes, dos sobrinhos.

Como lidar com uma criança que perdeu os pais?

Se também está de luto pode ser um grande desafio, mas tente ao máximo manter-se conscientemente presente com a criança no aqui e agora. Seja honesto. As crianças sabem sempre quando as coisas não estão bem. Comunique com ela de forma simples, honesta e clara sobre o que se está a passar e o que se passou.

Quando o Conselho Tutelar não resolve?

Quando o encaminhamento não resolve a questão, o conselho tutelar pode recorrer à justiça para que o órgão responsável tome as providências.

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Quais projetos um conselheiro tutelar pode fazer?

Entre suas atribuições, estão atender às crianças e aos adolescentes cujos direitos sejam ameaçados ou violados, encaminhar à Justiça os casos que forem de sua competência e assessorar o governo local na elaboração da proposta orçamentária.

Em quais situações a mãe pode perder a guarda dos filhos?

Se há situações que vinculem a mãe – ou outros que convivem na mesma casa, como parentes ou novo companheiro – com drogas, álcool, prostituição, abuso, ou qualquer situação que possa colocar a criança em risco (seja físico, moral ou psicológico), você estará diante de um quadro de risco potencial à sua guarda.

Porque o Conselho Tutelar não faz nada?

O Conselho Tutelar é um órgão (uma parte) de grande importância para o zelo dos direitos de criança e de adolescente. Todavia este é enxergado de forma errada, ou seja, é visto como um órgão de repressão, segurança pública, programa assistencial, entre outros.

Como responder um ofício ao Conselho Tutelar?

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Ofício nº XXX/20XX XXXX, XX de XXXXX de 20XX. Senhor(a) Presidente/Coordenador: Como é do conhecimento de Vossa Senhoria, se constitui em atribuição básica desse r. Conselho Tutelar de “zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente” definidos na Lei nº 8.069/90 (cf.

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