Quais sao os direitos dos menores?

Quais são os direitos dos menores?

Quais são os direitos de um menor?

  • saúde.
  • educação.
  • igualdade (de raça ou credo)
  • lazer.
  • amor e compreensão.
  • estar em um ambiente propício para o seu desenvolvimento físico, mental e social.
  • ser protegido do abandono e da exploração, etc.

O que diz o artigo 18 do ECA?

Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Quais são os direitos garantidos pelo ECA?

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda …

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Qual é a idade da Pré-adolescência?

10 anos
O maior consenso é que essa transição entre a infância e adolescência, conhecida como a pré-adolescência, começa por volta dos 10 anos e pode seguir até os 14 anos.

Quais são os direitos de uma criança de 14 anos?

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito a vida, a saúde, a alimentação, a educação, ao lazer, a profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo …

Quais são os direitos de um adolescente de 17 anos?

Por isso o ECA diz que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de …

O que diz o artigo 129 do ECA?

“Art. 129. São medidas aplicáveis aos pais ou responsável: (…) II – Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; (…) IV – Encaminhamento a cursos ou programas de orientação;” (artigo 129, II e IV do Estatuto da Criança e Adolescente) “; 3.

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O que diz o artigo 5.4 do ECA?

§ 1º – O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. § 2º – O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.

Como entender os Pré-adolescentes?

Confira algumas dicas para suavizar esse momento.

  1. Entenda o momento pelo qual o(a) seu(sua) filho(a) está passando.
  2. Mantenha um canal de relacionamento aberto.
  3. Ensine seu(sua) filho(a) a dizer não.
  4. Não minimize seus sentimentos.
  5. Imponha limites.
  6. Invista em mais tempo junto.

O que acontece na fase da adolescência?

A Organização Mundial de Saúde (OMS) adota o critério cronológico para definir a adolescência como o período entre os 10 e os 19 anos.

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