Qual e o conselho responsavel pela educacao?

Qual é o conselho responsável pela educação?

Conselho Nacional de Educação – CNE.

Quais os conselhos criados no Ministério da educação?

A ele seguiram-se o Conselho Nacional de Ensino (Decreto nº 16.782-A, de 13/01/1925), o Conselho Nacional de Educação (Decreto nº 19.850, de 11/04/1931), o Conselho Federal de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação (Lei nº 4.024, de 20/12/1961), os Conselhos Municipais de Educação (Lei nº 5692, de 11/08/1971) e.

Quem pode convocar o Conselho de escola?

Art. 37 – São atribuições do Presidente do Conselho: I. Convocar, através de edital e envio de comunicado, todos os Conselheiros com 72 (setenta e duas) horas de antecedência, para reunião ordinária, em horário compatível com o da maioria dos Conselheiros e com pauta claramente definida na convocatória; II.

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Qual o papel dos Conselhos de Educação?

Os conselhos municipais de educação exercem papel de articuladores e mediadores das demandas educacionais junto aos gestores municipais e desempenham funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora. O sistema é abastecido, via internet, pelos conselheiros e dirigentes municipais.

Quem pode fazer parte do Conselho Municipal de Educação?

Quem faz parte do conselho? Devem compor o conselho representantes do governo, da comunidade escolar e da sociedade civil em geral. O órgão deve contar com membros da secretaria municipal de Educação; docentes; diretores e funcionários das redes de ensino do município.

Como é composto o CNE?

O CNE é formado pelas Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior. Cada uma delas é composta por doze conselheiros, que têm mandatos com duração de quatro anos (renováveis por mais quatro). Organizações e entidades ligadas à educação podem sugerir nomes para eventuais vagas em aberto.

O que foi o Conselho Federal de educação?

O CFE foi extinto em 1994 como forma de livrar a educação de tantas denúncias e foi criado o CNE, que deveria pautar-se pela ética e transparência nos debates e nas deliberações acerca da educação nacional.

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Quem vota no conselho escolar?

Poderão votar todos os profissionais da Unidade Escolar, efetivos ou substitutos lotados e em exercício na Escola, exceto o Diretor e o Vice- diretor.

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